A NFe ou nota fiscal eletrônica é um documento que atualmente faz parte do dia a dia das organizações. Ela foi criada com o intuito de substituir as tradicionais notas fiscais, simplificando o lançamento e a organização. Hoje em dia, a NFe é emitida e armazenada eletronicamente, eliminando a necessidade de arquivos físicos e de realizar impressão, o que diminui custos e riscos de ocorrer extravios.
Em 2006, o governo decretou a obrigatoriedade da emissão de NFe nesse tipo de formato, que hoje já envolve grande parte das operações da empresa, como compra, venda, remessa, retorno e devolução de mercadorias. Vale destacar que essa exigência não se restringe a empresas de porte grande ou médio.
Mas você sabe como funciona a emissão de NFe em um revenda de veículos? Nós tiraremos todas as suas dúvidas agora!
Como funciona a emissão de NFe em loja de veículos?
Para emitir uma NFe para loja de veículos, o modelo é bem parecido com os de outros tipos de lojas. É necessário ter a assinatura digital e um software emissor, que é conseguido por uma autoridade certificadora. Com relação aos sistemas, há várias alternativas no mercado, inclusive alguns estão disponíveis pela SEFAZ.
Todavia, essas opções são mais genéricas e não são desenvolvidas conforme o seu setor, além de ter funções bem limitada. Por esse motivo, o recomendado é contar com a ajuda de um software especializado para revenda de veículos.
Quais elementos devem ser levados em conta na emissão de NFe?
Quando for fazer a emissão e o preenchimento da NFe, é necessário ficar atento a um elemento relevante: o CFOP — Código Fiscal de Operações e Prestações —, que é muito importante para explicar a razão de uma circulação de produtos. No caso de uma loja que venda veículos usados, esse código é essencial pois traz, de maneira clara, a origem dos automóveis.
Alguns CFOPs são importantes. Por exemplo, o código de número 1102 descreve uma ação de compra de material para comercialização. Isto é, será o código utilizado quando for emitida uma NFe para a aquisição de um veículo que será comercializado em seu estabelecimento.
É muito importante conhecer os CFOPs porque isso ajuda a definir quais são as situações em que a NFe é emitida. O exemplo que utilizamos anteriormente é um, mas a nota fiscal é essencial nas saídas de vendas, saídas de devolução etc.
No caso de revendas de veículos usados há uma regularização diversificada para apurar os tributos, em que, para determinar a base de cálculo, será contada a diferença entre o montante da alienação do automóvel usado, presente na Nota Fiscal de Venda, e o seu valor de compra, registrado na Nota Fiscal de Entrada. Isso está previsto no artigo 10, § 5º, da Instrução Normativa SRF nº 247, do dia 21 de novembro de 2002.
De acordo com a legislação, a COFINS e o PIS nas vendas de automóveis usados serão apurados à taxa de 0,65% e 3,0% sobre a subtração entre a venda e a compra:
*compra: R$40.000,00
*venda: R$45.000,00
*base: R$5.000,00
*COFINS: R$5.000,00 x 3% = R$150,00
*PIS: R$5.000,00 x 0,65% = R$32,50
É necessário estar atento às legislações estaduais e às alíquotas aplicáveis na atividade, em caso de incidência do ICMS. Um exemplo veio do governo de São Paulo no ano de 2017, que determinou a mudança da base de cálculo, o que fez com que houvesse um aumento na contribuição tributária do ICMS.
Essa alta foi voltada de forma específica para a revenda de veículos usados. A base de cálculo e a alíquota aplicável são determinadas pelos Estados em suas Secretarias da Fazenda.
Quais são os benefícios de contar com um bom software para isso?
Os softwares criados para emissão de NFe podem ajudar muito nessa missão. Não é muito complicado, mas devido à quantidade de automóveis que são vendidos e comprados em uma revendedora, esse processo pode ser muito cansativo. O software consegue oferecer muito mais precisão, segurança e agilidade para emitir as notas.
Praticamente todos os dados são preenchidos pelo próprio sistema, sendo preciso somente alguns poucos preenchimentos do administrador, o que também gera um volume bem menor de erros durante o preenchimento. Como vimos anteriormente, um software mais completo pode ter todas as informações do veículo, além de auxiliar o vendedor a achar o CFOP correto.
Dessa forma, a nota fiscal é encaminhada para a Receita Federal com muito mais agilidade e precisão. Outra questão essencial da utilização do software é a segurança, em relação ao vazamento dos dados e aos erros.
Em primeiro lugar, o sistema conta com inúmeras operações de segurança para assegurar o não vazamento dos dados e, inclusive, o preenchimento manual dos dados é substituído pelo eletrônico. Este é um dos motivos pelos quais é recomendado contar com uma solução mais robusta.
Até mesmo os sistemas que a Receita disponibiliza acabam não ajudando muito a vida dos gestores, visto que os dados devem ser totalmente inseridos de maneira manual. Já um sistema de emissão mais sofisticado não apresenta este problema, devido ao fato de haver códigos verificadores que asseguram que o documento seja válido, de modo mais automatizado, rápido e acertado.
Isso é muito importante, por exemplo, no registro do RENAVE — programa que simplifica a transferência de automóveis entre o dono antigo do veículo e a loja. Ele utiliza uma NF-e para realizar essa transferência, não sendo preciso entrar com um processo de transferência no Detran, além de já utilizar os dados dessa nota caso seja preciso emitir outra nota de venda de veículo posteriormente.
Por fim, com essas informações, sua revenda de veículos está pronta para emissão de NFe, seguindo todas as exigências impostas pelo governo. Então, não perca mais tempo e experimente a solução da Boom Sistemas!
A Boom Sistemas é um software exclusivamente desenvolvido para lojas de veículos no geral. Ele atende a todas as demandas e atividades de uma loja de veículos para auxiliar a otimizar a sua organização, eficiência e resultados.
Este post foi útil para você? Conseguiu compreender como emitir a NFe em uma loja de veículos? Então, entre já em contato conosco e saiba como podemos te ajudar!
